TRF2 - 5000905-90.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL GOMES DA SILVA

CPF *62.***.*50-10

Advogados

MARILIA SCHMITZ

OAB: 018088/ES

CPF *13.***.*23-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 08:41

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 29/08/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 28/08/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:07

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 22/03/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/03/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 07:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 21/03/2023 12:36

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 10:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/02/2023 11:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 21/11/2022 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 17/11/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 12/10/2022 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 05:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 28/09/2022 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 27/09/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000905-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 19/09/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 13:04

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/08/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 05/08/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000905-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 67

  • 07/04/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/04/2022 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 10/03/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 11/02/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2022 21:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/02/2022 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 05/12/2021 16:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/11/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 10/10/2021 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/09/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 19:58

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/08/2021 18:17

    Intimado em Secretaria

  • 04/08/2021 18:15

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/08/2021 16:00. Refer. Evento 93

  • 04/08/2021 11:07

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2021 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/07/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/07/2021 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/07/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/07/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/07/2021 18:12

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/08/2021 16:00

  • 02/07/2021 12:30

    Despacho

  • 02/07/2021 10:25

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/06/2021 13:30. Refer. Evento 82

  • 02/07/2021 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/05/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/05/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/04/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/04/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 16:33

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 01/06/2021 13:30

  • 20/04/2021 18:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/02/2021 14:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/01/2021 17:52

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/01/2021 13:40. Refer. Evento 72

  • 25/01/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/01/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 04/12/2020 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 04/12/2020 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 04/12/2020 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 22:55

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 26/01/2021 13:40. Refer. Evento 66

  • 26/11/2020 15:52

    Juntada de Petição

  • 17/10/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/09/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/09/2020 08:50

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 16/09/2020 08:49

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/09/2020 13:00. Refer. Evento 53

  • 14/09/2020 07:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 07:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/09/2020 07:37

    Determinada a intimação

  • 11/09/2020 19:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2020 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2020 11:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2020 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 15/08/2020 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 15/08/2020 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2020 22:28

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/09/2020 13:00. Refer. Evento 49

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2020 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2020 09:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2020 13:38

    Audiência Adiada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 29/07/2020 15:00. Refer. Evento 37

  • 29/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 13:20

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/07/2020 12:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2020 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2020 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/07/2020 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/07/2020 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 22:50

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 29/07/2020 15:00. Refer. Evento 17

  • 07/07/2020 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 19:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/06/2020 16:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 08/04/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2020 07:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2020 07:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 16/01/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/01/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/01/2020 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 16:09

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/04/2020 14:30

  • 02/07/2019 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2019 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2019 07:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2019 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2019 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2019 17:10

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 04/04/2019 14:26

    Juntada de Petição

  • 02/04/2019 17:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 21/03/2019 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/02/2019 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

  • 12/02/2019 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

  • 12/02/2019 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

  • 11/02/2019 08:29

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2019 08:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2019 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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