11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:50

Determinada a intimação
01/09/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:50

Determinada a intimação
24/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 17:18

Transitado em Julgado
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032098-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUESADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE
08/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 15:11

Juntada de Petição
21/01/2025 23:25

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 08:47

Determinada a citação
26/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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