26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 14:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08S para RJRIOCR09F)
15/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:10

Despacho
14/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:39

Despacho
31/07/2025 02:13

Juntada de Petição
28/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 36
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5066470-16.2024.4.02.5101/RJ RÉU: RONALDO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO MARINHO DE SOUSA (OAB RJ175656) DESPACHO/DECISÃO Redistribuam-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que delibere sobre o pedido formulado pela defesa ao evento 16, PET2.

Ciência ao MPF e à defesa.
12/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 14:47

Despacho
04/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:27

Despacho
26/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR09F para RJRIOCR08S)
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 11:37

Despacho
18/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:24

Juntada de Petição
22/05/2025 13:34

Juntado(a)
06/05/2025 15:01

Juntado(a)
03/04/2025 12:23

Juntada de Petição
31/03/2025 14:45

Juntado(a)
26/02/2025 10:53

Juntada de Petição
13/02/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 14:19

Juntado(a)
10/02/2025 15:06

Juntado(a)
06/02/2025 14:52

Juntado(a)
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 19:31

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004437-03.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 145
30/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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