TRF2 - 5009866-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 13:13
Baixa Definitiva
-
18/11/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
29/09/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:23
Juntada de Petição
-
13/09/2022 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009866-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE INACIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: ALMIR ROBERTO PEREIRA (OAB RJ065101) AGRAVADO: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIR ROBERTO PEREIRA (OAB RJ065101) AGRAVADO: MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIR ROBERTO PEREIRA (OAB RJ065101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
08/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
04/08/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
21/07/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2022 10:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/07/2022 10:52
Não Concedida a tutela provisória
-
13/07/2022 12:02
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00030898120084025101
-
12/07/2022 18:49
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
12/07/2022 18:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 18:45
Despacho
-
12/07/2022 15:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.Número: 00030898120084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003272-10.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gehilda Freitas Mafra
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 11:59
Processo nº 5002498-35.2021.4.02.5115
Iraci Teixeira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 23:01
Processo nº 5026024-82.2021.4.02.5001
Oberaldo Kuster
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 07:01
Processo nº 0183567-06.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhor...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:44
Processo nº 0061487-79.2012.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ita Representacoes de Produtos Farmaceut...
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 11:32