TRF2 - 5009460-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:13
Baixa Definitiva
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18/11/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/09/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009460-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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09/08/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/08/2022 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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05/08/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/07/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 10:37
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2022 10:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/07/2022 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
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07/07/2022 14:05
Alterado o assunto processual
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07/07/2022 12:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/07/2022 12:30
Declarada incompetência
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05/07/2022 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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