22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002221-02.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: GLORIA MARIA MARTINSADVOGADO(A): DOUGLAS DE MORAES SILVA (OAB RJ260582)ADVOGADO(A): GABRIELLE GOMES PIRES (OAB RJ226598) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/03/2025 12:35

Juntado(a)
08/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/02/2025 10:58

Juntado(a)
04/02/2025 13:17

Juntado(a)
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/12/2024 21:08

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:59

Juntado(a)
18/12/2024 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:48

Determinada a intimação
11/12/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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