09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 21:26

Juntada de Petição
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022555-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 51 - Tendo em vista o teor da Sentença proferida nos Embagos à Execução 5091624-36.2024.4.02.5101, à CEF, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 (quinze) dias com o depósito da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. Caso não haja o depósito integral do valor executado, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito.

Comprovado o depósito do montante integral executado e decorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente, ciente, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV.

Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (th)
14/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:33

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
14/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091624-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 31
14/08/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50916243620244025101/RJ
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 14:25

Juntada de Petição
15/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022555-14.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BV GARANTIA S.A.ADVOGADO(A): YGOR NASSER SALAH SALMEN (OAB PR075151)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 14:43

Juntada de Petição
26/06/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50916243620244025101/RJ
20/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:29

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/01/2025 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091624-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 29
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:54

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição
06/12/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 22 Número: 50916243620244025101
21/10/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
21/10/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:34

Decisão interlocutória
19/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:33

Despacho
23/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,97 em 04/07/2024 Número de referência: 1190289
01/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:29

Despacho
11/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:26

Despacho
09/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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