14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
13/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
13/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
12/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Expedição de Alvará
12/08/2025 11:33

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137741-33.2025.4.02.9666/TRF (ALINE DE SOUZA FAUSTINO)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137740-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137739-63.2025.4.02.9666/TRF (ALINE DE SOUZA FAUSTINO)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137738-78.2025.4.02.9666/TRF (PIETRO DOS SANTOS NORMANDO)
11/06/2025 12:00

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51377413320254029666/TRF (ALINE DE SOUZA FAUSTINO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51377404820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51377396320254029666/TRF (ALINE DE SOUZA FAUSTINO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51377387820254029666/TRF (ALINE DE SOUZA FAUSTINO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-92 processada no TRF2 com o no. 51377387820254029666/TRF (PIETRO DOS SANTOS NORMANDO)
10/06/2025 23:28

Despacho
10/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-92
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060461-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PIETRO DOS SANTOS NORMANDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BARBARA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 20/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-92
09/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
09/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:34

Determinada a intimação
04/04/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:04

Determinada a intimação
11/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:20

Determinada a intimação
22/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO37
17/12/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
21/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:16

Não conhecido o recurso
12/11/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/09/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/08/2024 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/06/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
26/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento
12/04/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2024 17:01:33)
08/02/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:32

Determinada a intimação
25/01/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:04

Juntada de Petição
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 08:36

Juntada de Petição
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 18:10

Decisão interlocutória
18/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
31/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 19:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2023 15:47

Juntada de Petição
28/06/2023 12:56

Juntada de Petição
28/06/2023 12:50

Juntada de Petição
28/06/2023 12:50

Juntada de Petição
28/06/2023 12:50

Juntada de Petição
26/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2023 16:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2023 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:39

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00