17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003739-36.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ABILIO BOMFIM DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA (OAB BA044653) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 74, ANEXO2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:01

Determinada a intimação
15/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003739-36.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ABILIO BOMFIM DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA (OAB BA044653) DESPACHO/DECISÃO Evento 63, PET1 - No caso em apreço, desnecessária a intimação do INSS para anotar a isenção do IRPF no benefício do autor eis que o IRPF deixou de ser cobrado desde a competência 01/2023 na medida em que consta o último valor descontado em 12/2022 conforme segue (Evento 1, HISCRE23): Do exposto, reitere-se a intimação da Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, informar o valor dos atrasados devidos.

Com a vinda do cálculo, dê-se vista ao autora e, não havendo impugnação fundamentada, expeça-se RPV.

Intimem-se. Macaé, 14/07/2025.
14/07/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 14:17

Determinada a intimação
14/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 22:48

Juntada de Petição
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Despacho
18/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:06

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:26

Juntada de Petição
17/02/2025 13:06

Despacho
17/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABILIO BOMFIM DA SILVA JUNIOR <br/> Data: 07/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DAVYSON GERHARDT DE SOUZA
19/11/2024 12:41

Juntada de Petição
18/11/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:46

Determinada a intimação
18/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:13

Despacho
27/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:56

Determinada a intimação
13/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:02

Determinada a intimação
05/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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