18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092971-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LIVIA DE LAGOS SILVA (OAB RJ252750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-95
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 15:52

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:54

Determinada a intimação
06/08/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:41

Determinada a intimação
03/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092971-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LIVIA DE LAGOS SILVA (OAB RJ252750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
21/05/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Determinada a intimação
20/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 12:05

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 13:35

Transitado em Julgado
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:10

Homologada a Transação
25/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:07

Determinada a intimação
09/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/03/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
26/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 14:11

Juntada de Petição
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 16:17

Intimado em Secretaria
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:25

Intimado em Secretaria
20/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 10:19

Juntada de Petição
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 14:29:32)
05/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTO <br/> Data: 21/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROL
05/12/2024 13:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
29/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 15:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:01

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:14

Juntado(a)
12/11/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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