TRF2 - 5001407-17.2024.4.02.5110

18/08/2025 08:27

Decisão interlocutória

05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 23:10

Juntada de Petição

14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025 16:23

Determinada a intimação

10/06/2025 00:27

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 00:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2025 19:44

Juntada de Petição

07/06/2025 12:37

Baixa Definitiva

07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 13:30

Determinada a intimação

29/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/02/2025 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

31/01/2025 16:17

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025 16:17

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

31/01/2025 16:17

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/01/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

19/12/2024 13:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 20:59

Determinada a intimação

27/11/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 21:00

Juntada de Certidão

12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/09/2024 12:49

Decisão interlocutória

03/09/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 21:45

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024 19:27

Juntada de Petição

26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento

03/07/2024 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2024 17:42

Despacho

24/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024 15:02

Juntada de Petição

14/05/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2024 15:59

Despacho

30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

23/04/2024 09:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)

17/04/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:31

Determinada a citação

16/02/2024 20:36

Juntada de Certidão

08/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 16:02

Distribuído por dependência - Número: 50198980920234025110/RJ