16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5076148-89.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: MAURO GODINHO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
11/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/07/2025 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 14:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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