26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090590-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543)AUTOR: HADACA COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 9.1 e 31.1: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. 2 - Após, dê-se vista à parte ré para especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo. 3 - Ficam cientificadas ambas as partes de que: 3.1 - Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

Só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (par. único do art. 435, do CPC); 3.2 - Estão desde já indeferidos pedidos injustificados de dilação de prazo, tendo em vista a necessidade de atendimento das Metas de Nivelamento estabelecidas pelo CNJ; 3.3 - Cumpre consignar que incumbe também às partes contribuir para a breve entrega da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade e da economia processual; 3.4 - Em caso de pedidos de prova testemunhal, nos termos do art. 450 do CPC, deverá o requerente na ocasião, apresentar rol de testemunhas, com qualificação completa (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), inclusive e-mail e número de celular com whatsapp. 3.5 Deverá, ainda, informar cada fato controvertido que cada testemunha poderá elucidar, observado que o número de testemunhas arroladas não poderá, consoante dispõe o art. 357, § 6º, do mesmo diploma legal, ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três) testemunhas, no máximo, para a prova de cada fato controvertido; 3.6 - Pedidos de provas injustificados, desnecessárias ou inúteis ao deslinde da questão serão reputados meramente protelatórios e, portanto, indeferidos, em homenagem à EC 45/2004, que inseriu no rol do artigo 5º da CRFB/88, o inciso LXXVIII, a fim de assegurar aos litigantes a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Além disso, a inércia da parte será considerada desistência da prova. 4 - Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das preliminares e das provas eventualmente requeridas ou a designação de audiência de instrução, se necessário. 5 - Nada requerido, tornem os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Despacho
13/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:16

Juntada de Petição
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/03/2025 10:30

Juntada de Petição
13/03/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:09

Determinada a citação
21/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 7
21/01/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 12:24:03)
18/01/2025 16:43

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/12/2024 13:37

Juntada de Petição
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 21:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:43

Juntada de Petição
05/11/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50597997420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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