02/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 144, 145, 143, 148, 147 e 146
27/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052550-43.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAEXEQUENTE: SONIA MORAES FERREIRAADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB MG132825)EXEQUENTE: ALEXANDRE MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: FLAVIA MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: LUCIANO MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: FREDERICO MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: LEONARDO MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: DANIEL MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: GISELA MORAES FERREIRA VELOSO FREIREADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
25/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-37
12/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133 e 132
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052550-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONIA MORAES FERREIRAADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB MG132825)EXEQUENTE: ALEXANDRE MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: FLAVIA MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: LUCIANO MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: FREDERICO MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: LEONARDO MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: DANIEL MORAES FERREIRAADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)EXEQUENTE: GISELA MORAES FERREIRA VELOSO FREIREADVOGADO(A): SHIRLEI DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO (OAB RJ151169)ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta do processo de origem (processo 0007379-28.1997.4.02.5101/RJ, evento 775, OUT150, fls. 128), foi determinada a expedição de alvarás em benefício de todos os 49 (quarenta e nove) autores, para levantamento de valores de PSS indevidamente retidos, à luz do informado pela própria executada naqueles autos (processo 0007379-28.1997.4.02.5101/RJ, evento 775, OUT150, fl. 74).

Portanto, necessária a reexpedição do requisitório cancelado referente ao falecido DJALMA FERREIRA, em benefício de seus herdeiros habilitados, para pagamento do valor de PSS retido e depositado à época do cancelamento (evento 102, OFIC2).

Intimem-se as partes, para ciência.

Preclusa, reexpeça-se o requisitório cancelado, observando-se o saldo existente à época do cancelamento (evento 102, OFIC2), em benefício de Sônia Moraes Ferreira, Alexandre Moraes Ferreira, Flávia Moraes Ferreira, Luciano Moraes Ferreira, Frederico Moraes Ferreira, Leonardo Moraes Ferreira, Daniel Moraes Ferreira e Gisela Moraes Ferreira, cabendo a cada um 1/8 (um oitavo) do valor devido.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.

Não havendo oposição, voltem-me conclusos para envio.
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:13

Determinada a intimação
12/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:49

Determinada a intimação
23/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107, 111, 108, 110, 106, 109 e 112
22/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
22/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Determinada a intimação
04/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 09:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2024 13:15

Determinada a intimação
05/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84, 88, 85, 87, 83 e 86
13/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DJALMA FERREIRA - EXCLUÍDA
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:03

Determinada a intimação
28/02/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
17/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:56

Determinada a intimação
16/11/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:10

Decisão interlocutória
15/09/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:46

Determinada a intimação
08/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/06/2023 16:50

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:45

Determinada a intimação
24/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
28/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:33

Determinada a intimação
12/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2023 13:34:06)
11/12/2022 23:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12
09/12/2022 17:15

Juntada de Petição
07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:39

Determinada a intimação
14/10/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 00:14

Despacho
19/07/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO12F para RJRIO22F)
13/07/2022 19:25

Despacho
13/07/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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