12/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007115-24.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROBERTO ALVES MAURICIOADVOGADO(A): ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938)SENTENÇAPor todo o exporto JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Preclusas as vias recursais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.
15/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:35

Determinada a intimação
04/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJDCA02F)
04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 03:43

Determinada a intimação
22/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJDCA02S para RJDCA04S)
06/08/2024 15:01

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJDCA02S)
05/08/2024 16:05

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria
31/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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