28/07/2025 20:52

Juntada de Petição
28/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079101-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ANGELO LUIS DE SOUZA VARGASADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 13/05/2025 - Determinada a intimação
15/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:48

Determinada a intimação
13/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 17:44

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 04:27

Determinada a intimação
11/03/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 21:53

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 20:04

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:26

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 14:10

Juntada de Petição
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:01

Decisão interlocutória
04/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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