13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 20:10

Juntada de Petição
30/07/2025 20:09

Juntada de Petição
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003041-08.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARINA LIMA DE AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
26/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA LIMA DE AZEVEDO DOS SANTOS <br/> Data: 16/09/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES V
25/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 17:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-IP)
23/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003041-08.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARINA LIMA DE AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em auxílio à 1ª Vara Federal de Itaperuna (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024).

Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Decido.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão.

Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Juntar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:51

Determinada a intimação
14/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 00:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 15:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03S)
11/07/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

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