TRF2 - 5030084-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
11/07/2025 09:32
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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16/05/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/05/2025 14:31
Juntada de Petição
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 10:05
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/05/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2025 10:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2023 11:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
07/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 15:53
Recurso Especial sobrestado
-
06/03/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Despacho
-
08/02/2023 13:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/02/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2022 14:18
Juntada de Petição
-
21/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/10/2022 19:41
Juntada de Petição
-
14/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030084-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BORELA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5030084-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BORELA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 17:51
Retirado de pauta
-
09/08/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
17/05/2019 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2019 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2019 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/04/2019 17:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2019 17:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
27/03/2019 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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