08/08/2025 12:12

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 12:28

Juntada de Petição
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005062-70.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SHANDO MOREIRA GERALDO OLIVEIRAADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) DESPACHO/DECISÃO A Exequente apresentou cálculos no Evento 28, que foram impugnados no Evento 33.

Diante da divergência, os autos foram remetidos à contadoria do Juízo.

Analisando a manifestação da Exequente no Evento 41, constato que as diferenças decorrem da não inclusão, no cálculo realizado no Evento 37, de valores indevidamente retidos no ano de 2024.

Ademais, a sentença determinou a atualização pela SELIC a partir de cada retenção indevida.

Isto posto, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar declaração de ajuste fiscal referente ao exercício de 2025, ano-calendário 2024.

Em seguida, remetam-se os autos à à contadoria do Juízo para elaboração de novos cálculos, nos termos da sentença transitada em julgado, com a inclusão dos valores indevidamente retidos no ano de 2024, bem como atualização pela SELIC a partir de cada retenção indevida.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:48

Determinada a intimação
21/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 19:37

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
07/02/2025 18:39

Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
07/02/2025 17:11

Despacho
07/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:35

Juntada de Petição
09/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:26

Determinada a intimação
07/11/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 17:22

Juntada de Petição
06/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
28/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 10:56

Juntada de Petição
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:54

Determinada a citação
12/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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