05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004507-04.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: BRUNO TEIXEIRA LADEIA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE.

ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS DA PARTE AUTORA CONHECIDOS E REJEITADOS. decisão embargada mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER REJEITAR os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada na íntegra.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se e intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 20 de agosto de 2025.
26/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
20/08/2025 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 5
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004507-04.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: BRUNO TEIXEIRA LADEIA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
11/07/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2025 23:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 4
11/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G01)
08/05/2025 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/05/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:37

Juntada de Petição
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 22:34

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
27/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição
07/10/2024 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:44

Determinada a citação
03/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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