11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29
03/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
03/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5067555-03.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009097-69.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KRISTIANE DA SILVA SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: ALMIR TEODORO DE SANT'ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: KATIA DA SILVA SANT ANNA PEREIRAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: WALMIR TEODORO SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA TEODORO DE SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) DESPACHO/DECISÃO INTIME(M)-SE o(s) réu(s), nos termos do art. 535, do CPC, observando a juntada do cálculo em evento 1, CALC11. Na mesma oportunidade, informe se há possibilidade de acordo.

Dê-se vista da manifestação do executado à parte autora.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Determinada a intimação
29/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5067555-03.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009097-69.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KRISTIANE DA SILVA SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: ALMIR TEODORO DE SANT'ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: KATIA DA SILVA SANT ANNA PEREIRAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: WALMIR TEODORO SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: MARIA CLAUDIA TEODORO DE SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) DESPACHO/DECISÃO Efetuada a adequação do polo ativo, conforme certidão retro.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência.

Anote-se.

I - Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que cumpra a determinação judicial de emenda, conforme despacho retro, juntando aos autos procuração em nome do Sr.

Almir Sant’Anna.

Na oportunidade, deverão os autores especificar a informação que consta no documento reapresentado em evento 11, F_PARTILHA2, segundo o qual "DOIS HERDEIROS POR REPRESENTAÇÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ALMIR SANT'ANNA, DESCONHECIDOS DA DEMANDANTE".

Cumprido ou não, prossiga-se na forma do mesmo despacho.
20/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:37

Determinada a intimação
19/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5067555-03.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009097-69.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KRISTIANE DA SILVA SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: ALMIR TEODORO DE SANT'ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: KATIA DA SILVA SANT ANNA PEREIRAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)EXEQUENTE: WALMIR TEODORO SANT ANNAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas ajuizada por KRISTIANE DA SILVA SANT ANNA, ALMIR TEODORO DE SANT'ANNA, KATIA DA SILVA SANT ANNA PEREIRA e WALMIR TEODORO SANT ANNA em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, requerendo a execução da decisão proferida nos autos da ACP 0009097 -69.2011.4.02.5101.

Aduzem os autores que são herdeiros do Sr.

AMAURY SANT’ANNA, o qual consta na lista dos sindicalizados do Sindicato dos Servidores Civil e Empregados do Ministério da Defesa – Comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha – SINFA/RJ, o qual ajuizou o processo originário com "objetivo de cobrança das diferenças decorrentes da quebra de paridade entre ativos e inativos quanto ao recebimento das gratificações GDPGTAS e GDPGPE".

Gratuidade de justiça requerida.

Inicial acompanhada de procuração, documentos pessoais da parte autora e demais documentos relacionados ao feito. É o relato.

I - Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovantes de rendimentos e de despesas que demonstrem a hipossuficiência alegada, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, ou apresentar o comprovante de pagamento de custas judiciais.

Defiro o pedido de prioridade para a prática dos atos processuais em razão da idade de um dos integrantes do polo ativo.

II - Fixo os honorários advocatícios para o presente feito nos percentuais mínimos previstos no art. 85, parágrafos 3º e 5º, do CPC.

A base de cálculo dos honorários é o proveito econômico obtido pela parte.

III - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção, emende a inicial devendo apresentar: a) comprovação da inexistência de habilitado em pensão por morte instituído em função do óbito da Sr(a). Amaury (regime geral e próprio), na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/80 c/c art. 1º do Decreto nº 85845/81; ii) cópia de eventual processo de inventário em trâmite ou com partilha homologada ou de certidão da inexistência de processo de inventário, esta emitida pela Justiça Estadual do RJ; comprovada a inexistência de titular de pensão ou de processo de inventário, deverão compor o polo ativo da demanda todos os sucessores do(a) falecida, conforme a lei civil, mediante comprovação nos autos. b) procuração em nome do Sr.

Almir Sant’Anna.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

IV - Cumpridas as determinações de emenda acima, INTIME(M)-SE o(s) réu(s), nos termos do art. 535, do CPC. Na mesma oportunidade, informe se há possibilidade de acordo.

V - Dê-se vista da manifestação do executado à parte autora.

VI - Após, voltem conclusos.
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:22

Determinada a intimação
15/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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