28/07/2025 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003167-74.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: BRUNO DE SOUZA MOURA SAMPAIO (AUTOR)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, I, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:32

Não conhecido o recurso
02/03/2025 21:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 10:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/10/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:52

Determinada a intimação
01/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:37

Decisão interlocutória
03/09/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 09:45

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:56

Decisão interlocutória
16/05/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:36

Determinada a citação
16/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00