04/09/2025 16:07

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004147-69.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DORGIVAL MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO FELICIANO DE ABREU (OAB RJ151788)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
08/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 14:34

Juntado(a)
27/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
04/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/09/2024 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 08:35

Juntada de Petição
11/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
29/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
29/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 18:04

Juntada de Petição
25/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:23

Intimado em Secretaria
21/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DORGIVAL MARQUES DA SILVA <br/> Data: 29/08/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
20/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 18:34

Determinada a citação
20/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 14:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01S para RJNITJE02S)
23/05/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 12:30

Declarada incompetência
23/05/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2024 16:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 16:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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