02/09/2025 11:16

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5053604-73.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SUELI DE ALMEIDA GOMES DOS SANTOS LARANJEIRAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 21 da Lei nº 9.507/97).

Dê-se ciência ao MPF.

Publique-se.Intime-se.
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:56

Despacho
15/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 13:44

Alterado o assunto processual
15/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:42

Determinada a citação
01/08/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:46

Determinada a intimação
29/07/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
28/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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