03/09/2025 18:18

Baixa Definitiva
03/09/2025 18:17

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031557-71.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: CELIA DUTRA DA CONCEICAO (Curador)ADVOGADO(A): MURILO GOMES JORGE (OAB RJ170750)ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES PEREIRA (OAB RJ248579)IMPETRANTE: SONIA REGINA DUTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MURILO GOMES JORGE (OAB RJ170750)ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES PEREIRA (OAB RJ248579)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 23 da Lei n. 12.016/2009 c/c arts. 332, § 1º, e 487, II, do CPC, ressalvando à parte impetrante pleno acesso às vias ordinárias.

Custas pela lei.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitado em julgado, dê-se baixa.

Intime-se.
11/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:42

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 13:48

Juntada de Petição
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50710580320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001001-52.2022.4.02.5114

Leonardo Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5005193-48.2024.4.02.5117

Candida Maria Vivas Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004798-44.2024.4.02.5121

Beatriz Alexandra Saucedo Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020177-60.2025.4.02.5001

Bruno Teixeira Ferrari

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Leandro Carlos de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003324-12.2022.4.02.5120

Aparecida da Costa Coelho Conceicao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo