15/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089815-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LISLAINE CRISTINE DE ANDRADE SARMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

O processo administrativo revela que o motivo que embasou o indeferimento do requerimento autoral foi não constatação da incapacidade. Para o recebimento do benefício, é mister cumprir com o requisito de legal de ostentar a qualidade de segurado.

Verifica-se, contudo, que embora se encontre aberto o vínculo da autora com a empresa SOUZA CAMPOS SOLUCOES CONTABEIS LTDA, a ausência de contribuições vertidas em seu CNIS após 07/2022 (evento 3.3, fl. 2) corroboram a alegação de que o demandante se encontra desempregada.

Ante o exposto, intime-se a parte autora a comprovar, em 10 (dez) dias, a manutenção ou a cessação do vínculo de trabalho que entreteve com SOUZA CAMPOS SOLUCOES CONTABEIS LTDA para além da competência de julho de 2022.

Findo o prazo com juntada, abra-se vista ao INSS por 10 (dez) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
09/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 36
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:02

Determinada a citação
27/02/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 27/02/2025 18:24:02)
27/02/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 27/02/2025 18:24:04)
27/02/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2025 18:24:23)
27/02/2025 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
27/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 13:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 19:09

Juntada de Petição
25/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 18:34

Intimado em Secretaria
25/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 15:59

Juntada de Petição
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/12/2024 21:38

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LISLAINE CRISTINE DE ANDRADE SARMENTO DOS SANTOS <br/> Data: 24/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <b
26/11/2024 19:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:43

Decisão interlocutória
25/11/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:04

Juntada de Petição
13/11/2024 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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