10/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:58

Transitado em Julgado
10/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090441-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAB ARANHA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Trânsitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:05

Despacho
25/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 12:58

Juntada de Petição
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 12:31

Determinada a intimação
17/03/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF08F para RJRIOEF03F)
14/03/2025 13:58

Despacho
14/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:50

Juntada de Petição
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/01/2025 15:48

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 13:23

Determinada a citação
07/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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