14/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000537-33.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ELY PAIVA NOVELINOADVOGADO(A): LESIO JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ176631)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/01/2023 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:11

Determinada a intimação
16/01/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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