20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069774-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: GILVAN ALFREDO CORREIAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-63
01/09/2025 17:10

Despacho
01/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 23:51

Juntada de Petição
28/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 13:17

Transitado em Julgado
26/08/2025 12:33

Juntada de Petição
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069774-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILVAN ALFREDO CORREIAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a inserção temporária do advogado subscritor da petição do evento 01.

Após, intime-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual haja vista não existir procuração em seu nome nos autos, na forma do art. 104 §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Sem prejuízo, cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
18/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 23:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069774-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILVAN ALFREDO CORREIAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a inserção temporária do advogado subscritor da petição do evento 01.

Após, intime-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual haja vista não existir procuração em seu nome nos autos, na forma do art. 104 §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Sem prejuízo, cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição - GILVAN ALFREDO CORREIA (ES012206 - ANDRÉ FERNANDES FERREIRA)
15/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:20

Determinada a citação
14/07/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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