05/08/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 12:33

Juntada de Petição
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040704-24.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 21, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
29/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
29/07/2025 14:48

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
22/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,62 em 19/07/2025 Número de referência: 1355343
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040704-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELENA LUISA MIRANDA D OLIVEIRA GOMEZADVOGADO(A): ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB RJ189990)SENTENÇAI - JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para: A) DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO REFERENTE À PARCELA COM VENCIMENTO EM 23/03/2025.

B) CONDENAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, acrescidos de juros e correção monetária a serem calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
10/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 17:31

Determinada a intimação
23/05/2025 20:16

Juntada de Petição
23/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Determinada a intimação
07/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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