04/09/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014360-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: VALMIR ALVES FERREIRAADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 29/07/2025 - COMUNICAÇÕES
19/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014360-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALMIR ALVES FERREIRAADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) averbar como tempo de serviço especial, os períodos de 1.6.1991 a 20.3.1992, 1.10.1992 a 28.6.1994, 1.3.1996 a 21.12.2005 e 20.11.2006 a 12.11.2019 prestados à Superlight Comércio de Baterias Ltda.; e b) implantar e pagar benefício previdenciário de Aposentadoria Especial ou Aposentadoria por Tempo de Contribuição - à escolha da parte autora no momento da implantação, a contar da citação do INSS em 28.5.2024 (NB: 186.307.297-4).
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 08:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição
24/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 17:43

Determinada a citação
14/05/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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