TRF2 - 5002171-12.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 20:53
Decisão interlocutória
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22/08/2025 14:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 55
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20/08/2025 14:08
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
19/08/2025 08:30
Juntada de Petição
-
06/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/07/2025 13:47
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 45
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28/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002171-12.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCIA MESTRE RIBEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA SILVEIRA RIBEIRO (OAB RJ242902) ATO ORDINATÓRIO À luz do contido na Portaria PRES/TRF2 nº 490, de 23 de julho de 2025, em razão da mudança da sede da Subseção Judiciária de Itaboraí e de ordem do MM.
Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, sem prejuízo dos demais comandos contidos no despacho retro, cientifiquem-se as partes de que a audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada, será realizada na sala de audiências da nova sede da Subseção, localizada na Rua Ignácio Marins Coutinho, nº 47, 9º andar, Centro, Itaboraí/RJ, mantida a mesma data e horário. -
25/07/2025 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 14:22:56)
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25/07/2025 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2025 12:10
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 13/08/2025 14:30. Refer. Evento 40
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21/07/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002171-12.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCIA MESTRE RIBEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA SILVEIRA RIBEIRO (OAB RJ242902) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 14:30h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.
As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).
As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.
Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.
Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.
Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.
Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.
Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.
Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.
Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.
Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246). -
14/07/2025 14:54
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 13/08/2025 15:00
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14/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2025 13:36
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/03/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/01/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 11:00
Determinada a intimação
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16/01/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 13:32
Determinada a intimação
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26/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2024 00:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 17:39
Juntado(a)
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11/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 15:11
Juntada de Petição
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08/07/2024 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2024 17:07
Juntada de Petição
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04/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/06/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:46
Determinada a intimação
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19/06/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 06:52
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
12/06/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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