01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038997-55.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TEOFILO HAYM NAJMADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803)ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389)EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJMADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803)ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389)EMBARGANTE: FORMATTO AZUL COMERCIO VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803)ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
28/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 22
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038997-55.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TEOFILO HAYM NAJMADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803)ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389)EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJMADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803)ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389)EMBARGANTE: FORMATTO AZUL COMERCIO VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803)ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC para, reconhecendo o excesso de execução, fixar o quantum debeatur da execução nº 5064591-42.2022.4.02.5101 em R$ 216.198,22, atualizado em 06/2024.

Sem custas, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/1996.

Condeno a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, no caso, a diferença entre o valor por ela requerido e o valor efetivamente devido (diferença de R$ 42.144,87 em 06/2024), conforme art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, trasladando-se cópia desta sentença para os autos principais, com intimação do exequente para requerimentos.
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
12/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:30

Determinada a intimação
16/08/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 18:49

Juntada de Petição
20/06/2024 15:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
13/06/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:45

Determinada a intimação
12/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 19:56

Distribuído por dependência - Número: 50645914220224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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