01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091273-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DURVAL DE SOUZAADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
30/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:36

Transitado em Julgado
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição
17/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091273-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DURVAL DE SOUZAADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO do abono de permanência a partir do momento em que implementados os requisitos para a aposentadoria voluntária especial (09/02/2012), bem como a pagar as parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição
11/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 22:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:23

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:19

Decisão interlocutória
12/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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