13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-04.2025.4.02.5104/RJAUTOR: DEISE APARECIDA PASSOS DA COSTAADVOGADO(A): ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE (OAB RJ172731)ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO (OAB RJ185266)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Walmyr Sebastião Rodrigues, a partir de 29/04/2024 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-04.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: DEISE APARECIDA PASSOS DA COSTAADVOGADO(A): ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE (OAB RJ172731)ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO (OAB RJ185266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 13/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
13/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 17:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 13/08/2025 13:30. Refer. Evento 16
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-04.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DEISE APARECIDA PASSOS DA COSTAADVOGADO(A): ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE (OAB RJ172731)ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO (OAB RJ185266) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de produção de prova testemunhal, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 13:30, COM A PARTICIPAÇÃO DA PARTE AUTORA E SUAS TESTEMUNHAS PRESENCIALMENTE, na sala de audiências da 5ª Vara Federal de Volta Redonda (Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38, sala 121, Aterrado), e participação do INSS por meio da Plataforma Virtual Zoom JFRJ, conforme link que segue abaixo: Entrar Zoom Reunião https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/4494974034 ID da reunião: 449 497 4034 As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três), com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial.

Os patronos deverão possuir seus dados cadastrais atualizados, especialmente telefone para eventual necessidade de contato.

Intimem-se as partes para ciência.
09/07/2025 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 13/08/2025 13:30
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 17:07

Determinada a intimação
09/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:14

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026540-97.2024.4.02.5001

Carlos Eduardo Teixeira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ticiane Gardin Foch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5009312-43.2025.4.02.0000

Mtv Bar e Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5007769-11.2024.4.02.5118

Romerito Marques Baldanza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000180-67.2025.4.02.5106

Tamires Oliveira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5004404-76.2024.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Mercado Bons Frutos Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 17:05

Exibir Processo