11/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 10:02

Juntada de Petição
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-40.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MELLOADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é José Maria Barbosa Porto, a partir de 31/07/2024 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 13/08/2025 14:50. Refer. Evento 24
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007841-40.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MELLOADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de produção de prova testemunhal, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 14:50, COM A PARTICIPAÇÃO DA PARTE AUTORA E SUAS TESTEMUNHAS PRESENCIALMENTE, na sala de audiências da 5ª Vara Federal de Volta Redonda (Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38, sala 121, Aterrado), e participação do INSS por meio da Plataforma Virtual Zoom JFRJ, conforme link que segue abaixo: Entrar Zoom Reunião https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/4494974034 ID da reunião: 449 497 4034 As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três), com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial.

Os patronos deverão possuir seus dados cadastrais atualizados, especialmente telefone para eventual necessidade de contato.

Intimem-se as partes para ciência.
09/07/2025 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 13/08/2025 14:50
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 17:07

Determinada a intimação
09/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 10:56

Determinada a intimação
12/03/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:49

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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