09/09/2025 19:33

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000814-81.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ISLANIA RUFINO PAGUNGADVOGADO(A): MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
30/07/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:53

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 08:55

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000814-81.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: ISLANIA RUFINO PAGUNGADVOGADO(A): MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 14 - 16/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
09/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
14/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISLANIA RUFINO PAGUNG <br/> Data: 23/05/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:02

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2025 17:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:00

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:26

Determinada a intimação
12/03/2025 11:33

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 18:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
28/02/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129852-85.2021.4.02.5101

Vilma Ferreira Barreto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5001275-81.2024.4.02.5005

Sebastiao Andre Covre

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006806-33.2024.4.02.5108

Daiane Macedo dos Santos Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5004403-06.2024.4.02.5104

Luiz Camilo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003047-25.2025.4.02.0000

Luiz Paulo Borges de Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 15:00

Exibir Processo