TRF2 - 5008502-64.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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10/10/2022 12:30
Transitado em Julgado
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008502-64.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: DEBORA SILVA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO: GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49
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07/04/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/04/2022 16:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/04/2022 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB31)
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06/04/2022 14:50
Alterado o assunto processual
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06/04/2022 13:32
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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06/04/2022 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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06/04/2022 09:14
Despacho
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06/12/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/12/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2021 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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