05/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036213-08.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/09/2025.
03/09/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
02/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024323520254020000/TRF2
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição
15/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PIERRE ROBERT POMPANONADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte ré, os quais, considerando a baixa complexidade da causa e o reduzido valor atribuído à mesma, arbitro por apreciação equitativa, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da data da publicação desta sentença.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:40

Determinada a intimação
14/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 22:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024323520254020000/TRF2
21/02/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50024323520254020000/TRF2
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:10

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 04:38

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:41

Determinada a intimação
17/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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