TRF2 - 5046919-50.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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10/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046919-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PORTO VALE TRANSPORTES MARITIMOS LTDAADVOGADO(A): FRANCINE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB SP133781)INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se. -
09/09/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 07:27
Despacho
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31/07/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/07/2025 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2025 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 13:10
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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04/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046919-50.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PORTO VALE TRANSPORTES MARITIMOS LTDAADVOGADO(A): FRANCINE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB SP133781)INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROSENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC.
Condeno a impetrante nas custas.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/2009). -
03/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 18:17
Denegada a Segurança
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04/04/2025 16:08
Juntada de Petição
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02/12/2024 11:28
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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13/11/2024 09:25
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2024 09:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/10/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:43
Não Concedida a Medida Liminar
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18/10/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2024 19:55
Juntada de Petição
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28/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 14:14
Determinada a intimação
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19/08/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2024 17:29
Decisão interlocutória
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06/08/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 12:13
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2024 13:26
Decisão interlocutória
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12/07/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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