10/09/2025 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-90
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013565-62.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES LAURINDOADVOGADO(A): MELINA RANGEL ALVES PARENTE (OAB RJ157976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-90
14/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013565-62.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES LAURINDOADVOGADO(A): MELINA RANGEL ALVES PARENTE (OAB RJ157976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/06/2025 20:19

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/06/2025 20:19

Determinada a intimação
20/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2025 11:26

Juntada de Petição
09/04/2025 11:25

Juntada de Petição
08/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
02/04/2025 14:20

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 10:27

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:56

Juntada de Petição
04/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 14:41

Juntada de Petição
19/08/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 17:07

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/07/2024 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 20:02

Juntada de Petição
01/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 07:48

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 12:12

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 09:26

Juntada de Petição
17/01/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 16:20

Determinada a citação
17/01/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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