TRF2 - 5000576-35.2025.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/09/2025 12:48 Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2 
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                                            02/09/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 
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                                            29/08/2025 18:37 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017 
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                                            29/08/2025 15:19 Juntada de Petição 
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                                            27/08/2025 17:46 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000493-10.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39 
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                                            07/08/2025 02:01 Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            06/08/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            06/08/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000576-35.2025.4.02.5109/RJ (originário: processo nº 50004931020254025112/RJ)RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/08/2025 - APELAÇÃO
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                                            05/08/2025 01:31 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            05/08/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 
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                                            04/08/2025 19:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            04/08/2025 19:10 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42 
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                                            14/07/2025 02:05 Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 
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                                            11/07/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 
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                                            11/07/2025 00:00 Intimação EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000576-35.2025.4.02.5109/RJEMBARGANTE: JLX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS FARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGANTE: VICTOR DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução nos termos em que proposta.
 
 Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96).
 
 Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida nesta sentença (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
 
 Traslade-se cópia desta para os autos principais (5000493-10.2025.4.02.5112).
 
 Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/15, e, após, remetam-se os autos ao E.
 
 TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC/2015).
 
 Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
 
 Sentença publicada e registrada eletronicamente.
 
 Intimem-se.
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                                            10/07/2025 15:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            10/07/2025 15:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            10/07/2025 15:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            10/07/2025 15:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            10/07/2025 15:45 Julgado improcedente o pedido 
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                                            26/06/2025 18:01 Conclusos para julgamento 
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                                            26/06/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            25/06/2025 19:22 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 23, 24 e 25 
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                                            25/06/2025 09:09 Juntada de Petição 
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                                            17/06/2025 22:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            12/06/2025 16:21 Juntada de Petição 
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                                            12/06/2025 16:21 Juntada de Petição 
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                                            12/06/2025 16:21 Juntada de Petição 
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                                            03/06/2025 02:03 Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 
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                                            03/06/2025 02:01 Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 
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                                            02/06/2025 05:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            02/06/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 
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                                            02/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 
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                                            30/05/2025 14:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/05/2025 14:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/05/2025 14:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/05/2025 14:16 Decisão interlocutória 
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                                            30/05/2025 11:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/05/2025 11:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/05/2025 11:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/05/2025 11:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/05/2025 11:22 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/05/2025 10:54 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            30/05/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 
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                                            29/05/2025 19:07 Juntada de Petição 
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                                            29/05/2025 19:05 Juntada de Petição 
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                                            15/05/2025 10:24 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 
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                                            08/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6 
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                                            01/05/2025 02:17 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA) 
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                                            29/04/2025 21:37 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025 
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                                            29/04/2025 05:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            28/04/2025 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/04/2025 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/04/2025 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/04/2025 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/04/2025 16:15 Decisão interlocutória 
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                                            28/04/2025 15:38 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            24/04/2025 14:53 Distribuído por dependência - Número: 50004931020254025112/RJ 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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