29/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001886-91.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ALINE CHAGAS DELGADOADVOGADO(A): RODRIGO SILVA BELTRAO CHAVES (OAB RJ248194)ADVOGADO(A): EMANUELLE ALVES ANDRADE (OAB RJ239723)SENTENÇAPelo exposto, e na forma da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995 e art. 1o da Lei nº 10.259/2001, combinados.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1o da Lei nº 10.259/2001). Consigno, contudo, que foi deferida à parte autora, no evento 5, DESPADEC1, gratuidade de justiça.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
09/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
25/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:59

Juntada de Petição
25/06/2025 14:58

Juntada de Petição
24/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 19:46

Juntada de Petição
08/05/2025 19:03

Juntada de Petição
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE CHAGAS DELGADO <br/> Data: 16/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIA CECILI
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:33

Determinada a intimação
11/04/2025 16:55

Juntado(a)
11/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:34

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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