18/09/2025 16:50

Baixa Definitiva
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094495-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA EPELBOMIADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES, CONFORME SENTENÇA (EVENTO 18). “(...) Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. (...)”
27/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094495-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA EPELBOMIADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
16/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/02/2025 12:29

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 07:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:59

Determinada a citação
27/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO19F)
22/11/2024 17:05

Declarada incompetência
22/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:32

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Concessão
19/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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