15/09/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079298-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): VALERIA COSTA FERREIRA (OAB RJ059758)ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a UNIÃO a, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da decisão vinculada ao Evento 22, sob pena de majoração da multa diária para de R$ 200,00 (duzentos reais), a contar automaticamente a partir do 11º dia contado de sua intimação acerca do presente despacho, independentemente de nova intimação, tudo nos termos dos arts. 77, IV, e 537 do CPC. 2) Comprovado o cumprimento da tutela de urgência, dê-se vista à autora. 3) Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:34

Despacho
28/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:53

Despacho
10/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067055720254020000/TRF2
27/05/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50067055720254020000/TRF2
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079298-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): VALERIA COSTA FERREIRA (OAB RJ059758)ADVOGADO(A): SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (OAB RJ120658) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 22 , abaixo transcrita: (...) Com a contestação, à parte autora em réplica, devendo no mesmo prazo pronunciar-se sobre provas.
20/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:12

Concedida a tutela provisória
25/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
24/03/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 12:42

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 09:03

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:26

Juntada de Petição
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO21S)
10/10/2024 13:01

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
10/10/2024 12:49

Despacho
09/10/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 23:15

Juntada de Petição
04/10/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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