TRF2 - 5008115-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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14/11/2022 13:59
Baixa Definitiva
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14/11/2022 13:58
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/09/2022 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008115-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FÁBIO SILVA PEIXOTO ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/08/2022 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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08/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2022 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/06/2022 10:26
Determinada a intimação
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08/06/2022 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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