TRF2 - 5000621-31.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/09/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000621-31.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804)ADVOGADO(A): OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000621-31.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804) ADVOGADO(A): OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de julho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 18
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29/05/2025 12:41
Retirado de pauta
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/05/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/05/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 472
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13/11/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 17:55
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2024 08:22
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:36
Determinada a intimação
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20/03/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/10/2023 09:05
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 14:34
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/04/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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17/04/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/04/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 15:48
Determinada a intimação
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20/02/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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