08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 13:34

Juntado(a)
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002422-59.2021.4.02.5002/ESREQUERENTE: SONIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512)SENTENÇASatisfeita a obrigação, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.
14/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:21

Determinada a intimação
14/04/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/02/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 21:29

Expedição de ofício
20/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2025 16:37

Decisão interlocutória
02/04/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:23

Determinada a intimação
12/12/2023 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:09

Transitado em Julgado
07/06/2023 16:39

Juntada de Petição
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 08:02

Conclusos para julgamento
14/10/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:09

Despacho
10/01/2022 18:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
14/12/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 15:22

Juntada de Petição
11/06/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2021 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 15:08

Determinada a citação
20/04/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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