CJF - 5078742-47.2021.4.02.5101

11/12/2024 15:17

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

11/12/2024 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

11/12/2024 15:16

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

08/11/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 14:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89

22/08/2024 20:01

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:23

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/07/2024

24/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio