02/09/2025 10:26

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037396-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA ALICE AMARAL PONTES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ARTUR ELIAS GUIMARAES (OAB RJ081603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 22/08/2025 - RESPOSTA
27/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
08/08/2025 09:44

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143627-13.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ALICE AMARAL PONTES)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 51436271320254029666/TRF (MARIA ALICE AMARAL PONTES)
12/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-82
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037396-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA ALICE AMARAL PONTES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ARTUR ELIAS GUIMARAES (OAB RJ081603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-82
19/05/2025 13:59

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
06/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
26/02/2025 11:16

Despacho
25/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:18

Juntada de Petição
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/01/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:41

Determinada a intimação
10/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição
29/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:52

Determinada a intimação
25/06/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 06:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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